Responsabilidade civil. Ação de reparação por danos morais em decorrência da inscrição do nome da autora nos cadastros de inadimplentes. Cobrança indevida de conta telefônica, em razão da não-aquisição da linha telefônica pela autora.

Formas de agilizar um atendimento no setor jurídico

empresas de manutenção predial, por exemplo, a eficiência pode ser a balança entre um local problemático e outro próspero.

Advogado explica como maus-tratos contra animais se enquadra na lei brasileira

condenado por maltratar cães e gatos vai de dois a cinco anos de prisão, além do pagamento de multa

Acusado de matar namorada que queria fim do relacionamento de três meses é condenado

 A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Acusado de tentar matar uma mulher em Ceilândia é condenado a sete anos de prisão

O crime ocorreu em agosto de 2015.

Acusada de estelionato e associação criminosa tem HC negado

Bons antecedentes e a comprovação de endereço fixo não possuem o condão de assegurar a sua liberdade provisória, mormente quando se fazem presentes demais elementos que ensejam a segregação cautelar

ChatGPT, dever de fundamentação (das decisões judiciais) e a escovação dental

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Reforma Tributária e ITCMD 2025: O que era ruim está prestes a piorar. Prepare-se para um impacto ainda maior sobre heranças e doações

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STF permite que pessoas acima de 70 anos decidam regime de pacto antenupcial

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Spray de pimenta e máquina de choque: é liberado para a população?

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Explorando as fronteiras: uma reflexão sobre o encontro entre Inteligência Artificial e o potencial humano

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